Compliance

Além de regras de conduta, observância das leis e comprometimento com padrões institucionais, como uma companhia que lida com informações pessoais sensíveis, entendemos que é preciso construir produtos e serviços com total compromisso com a privacidade das pessoas.

 

Desta forma, cremos fazer parte de um seleto grupo de empresas que tem se esforçado para construir um mundo mais seguro, inteligente e conveniente para todos.

O Wiew ID, nosso engine de reconhecimento facial presente em nossos produtos, foi desenvolvido respeitando regras rígidas quanto a segurança e privacidade dos dados tais como:

1. Auditorias regulares de segurança interna com varreduras de vulnerabilidades e testes de segurança de aplicativos da web

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2. Nossos algoritmos trabalham com dados matemáticos das áreas da face das pessoas, não comparamos imagem com imagem, mas dados com dados, o que garante o anonimato

3. O acesso aos nossos produtos obedece a regras baseadas em funções que exigem credenciais qualificadas a nível hierárquico

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4. Todos os dados são criptografados em todos os estágios de armazenamento e transmissão até serem limpos

5. O algoritmo de nossos produtos é treinado usando um banco de dados de milhões de imagens verdadeiras.

6. O algoritmo de nossos produtos é treinado em conjuntos de dados altamente diversos, representando uma massa equilibrada de gêneros, idades e tons de pele

LGPD

A Safety System vem desenvolvendo atividades e realinhamento de seus processos com vistas a se enquadrar no que passa a legislar a LGPD.

A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”, Lei n° 13.709/2018), sancionada em 14 de agosto de 2018 e publicada em 15 de agosto do mesmo ano, entrará em vigor em julho de 2020, A nova lei introduz mudanças à abordagem da privacidade por parte de indivíduos, empresas e entes públicos (PEROGNINI, 2018), definindo os direitos dos titulares de dados e de que maneira empresas e órgãos públicos podem coletar e tratar informações das pessoas e organizações.

A LGPD cria todo um novo regramento para o uso de dados pessoais no Brasil, tanto no âmbito online quanto offline, nos setores privados e públicos. Cabe salientar que o País já dispunha de mais de 40 normas1 que, direta e indiretamente, tratavam da proteção à privacidade e aos dados pessoais.

A LGPD é, assim como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (norma europeia que entrou em vigor em maio de 2018, também conhecida pelo acrônimo “GDPR”2), uma norma baseada em princípios e, ao regular a proteção dos dados pessoais, garante direitos aos cidadãos e estabelece regras claras sobre as operações de tratamento realizadas por órgãos públicos ou privados.

A lei deixa claro que os dados são das pessoas e impõe restrições de uso por parte das empresas, o que permite afirmar que a nova lei é um código de defesa do usuário de serviços digitais. (BENETTI, 2019) Um princípio básico refere-se à responsabilização do controlador de dados (a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais), que deverá ser capaz de demonstrar que o processamento é realizado de acordo com a LGPD, de forma eficaz (prestação de contas).

Adota-se uma perspectiva pela qual a privacidade deve ser respeitada desde a concepção dos serviços/produtos, uma premissa “cultural” para trilhar o caminho da conformidade. (PEROGNINI, 2018).

A LGPD define que empresas que infringirem as normas estarão sujeitas a multa diária, publicização da infração, bloqueio e eliminação (ver o Glossário); mas que será levada em conta, como atenuante na aplicação das sanções, a “adoção reiterada e demonstrada de mecanismos e procedimentos internos capazes de minimizar o dano, voltados ao tratamento seguro e adequado de dados”.

Segurança e Privacidade

A Safety System foi reconhecida, em 2019, pelo Ministro de Estado da Defesa, com registro no Diário Oficial da União, Empresa Estratégica de Defesa. Apenas outras 5 empresas no país possuem tal registro, o que demonstra que nossas práticas de segurança são rigorosas e foram aprovadas pela mais alta competência no tema do País.

Todos os nossos produtos e serviços seguem um rigoroso programa de segurança tanto na sua concepção, quanto na sua operação. Abaixo descrevemos algumas de nossas premissas.

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Ética

.A organização possui fortes princípios morais sobre o uso de dados pessoais, algoritmos e o design de sistemas que vão além dos regulamentos e são transparentes para todos

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Responsabilização

Existem mecanismos de teste, garantia e auditabilidade que permitem que questões de privacidade ou ética possam ser identificadas e abordadas.

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Integridade

A organização possui um histórico comprovado de design de sistemas que reduzem ou eliminam preconceitos e uso inadequado de dados pessoais.

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Competência

A organização implementa princípios de design, processos, testes e trato de atividades discriminatórias.

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Abertura

Os princípios éticos e os compromissos de privacidade são claros e facilmente acessíveis conforme nosso programa de Compliance, e as mudanças nessas políticas trazem os eleitores apropriados para a tomada de decisões.

Canal de denúncia

Um dos pilares das regras da Compliance é a existência de mecanismos e procedimentos internos de incentivo à denúncia de irregularidades. Um dos mecanismos obrigatórios é o canal de denúncia.

Através desse canal, fornecedores, clientes e funcionários da Safety System Technology podem apontar, inclusive anonimamente, desvios que ferem o código de ética e comprometem a integridade das relações entre a empresa e a sociedade.

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